ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Projeto que regulamenta transporte por aplicativo no Rio volta à Câmara Municipal

1 de outubro de 2019

Projeto que regulamenta transporte por aplicativo no Rio volta à Câmara Municipal

RIO – A Câmara Municipal do Rio volta a discutir hoje (1º) um polêmico projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo e prevê regras mais rígidas para a modalidade.

Reprodução Internet

RIO – A Câmara Municipal do Rio volta a discutir hoje (1º) um polêmico projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo e prevê regras mais rígidas para a modalidade.

Entre os pontos que mais geram discussão está a limitação da frota: um carro para cada 750 habitantes, o que limitaria em pouco mais de 8.400 o número de veículos em serviço.

O novo projeto também prevê o fim dos preços dinâmicos e dos pontos de embarque. Outro ponto previsto é o pagamento de uma taxa mensal de R$ 148,23 para financiar a fiscalização por agentes públicos. O projeto prevê, ainda, a cobrança extra de 5% por quilômetro rodado.

Em nota, a Uber afirmou que o serviço já foi regulamentado pela prefeitura e que vários dos pontos apresentados no projeto já foram debatidos e resolvidos por lei federal.

A empresa destacou que a legislação federal estabeleceu a competência dos municípios para regulamentar o serviço, mas não a tecnologia dos aplicativos ou o modelo de negócio das empresas.