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4 de fevereiro de 2020

Projeto do governo contra coronavírus prevê exames obrigatórios

BRASÍLIA – O governo enviou projeto de lei ao Congresso com regras para enfrentar o coronavírus. Entre as medidas que poderão ser adotadas estão exames médicos obrigatórios e a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.

Foto: Getty Images

BRASÍLIA – O governo enviou projeto de lei ao Congresso com regras para enfrentar o coronavírus. Entre as medidas que poderão ser adotadas estão exames médicos obrigatórios e a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.

O texto prevê também testes laboratoriais obrigatórios e coletas de amostras clínicas. Mas faz a ressalva de que essas medidas só serão aplicadas com base em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. O projeto afirma, ainda, que as ações devem ocorrer em prazo específico e se limitarem ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

 

Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer as normas para a quarentena e isolamento de brasileiros que voltarem de Wuhan, cidade chinesa onde teve origem o surto de coronavírus. Também falta decidir onde será cumprida a quarentena.