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11 de maio de 2018

Projeto de Lei que proíbe supermercados e comércio de distribuírem sacolas plásticas descartáveis é aprovado na Alerj

RIO – Um Projeto de Lei que proíbe os supermercados e o comércio de distribuírem sacolas plásticas descartáveis foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio. O texto determina que sejam disponibilizadas sacolas reutilizáveis.

O projeto, de autoria do deputado Carlos Minc, do PSB, segue agora para a sanção do governador Luiz F

Reprodução Senado

RIO – Um Projeto de Lei que proíbe os supermercados e o comércio de distribuírem sacolas plásticas descartáveis foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio. O texto determina que sejam disponibilizadas sacolas reutilizáveis.

O projeto, de autoria do deputado Carlos Minc, do PSB, segue agora para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

Caso a lei seja sancionada, os supermercados deverão substituir as sacolas descartáveis por outras, reutilizáveis e mais resistentes, de cor verde, e biodegradáveis, de cor cinza, que podem acondicionar o lixo.

As novas sacolas deverão ter resistência de no mínimo dez quilos. Os estabelecimentos poderão distribuir as sacolinhas gratuitamente ou cobrar, no máximo, R$ 0,06 por unidade.