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19 de julho de 2018

Presidente do STJ, Laurita Vaz, reafirma decisão que manteve Lula preso

BRASÍLIA – A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado um pedido da Procuradoria-Geral da República para que apenas o STJ possa decidir sobre a liberdade do ex-presidente Lula. O pedido foi feito após um embate de decisões sobre a soltura ou não de Lula entre desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o juiz Sérgio Moro, da 13ª

Foto: Agência Brasil - EBC

BRASÍLIA – A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado um pedido da Procuradoria-Geral da República para que apenas o STJ possa decidir sobre a liberdade do ex-presidente Lula. O pedido foi feito após um embate de decisões sobre a soltura ou não de Lula entre desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Laurita Vaz considerou que o conflito já foi resolvido dentro do próprio TRF-4 pelo presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores. Além disso, a ministra destacou que, em outra decisão, ela já havia afirmado que o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, não tinha competência para soltar Lula. Por isso, a presidente do STJ decidiu não analisar a solicitação da Procuradoria-Geral da República.