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16 de julho de 2018

Presidente do STF suspende resolução que aumentava planos de saúde

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que aumenta as mensalidades pagas por usuários de planos de saúde.

A ANS publicou no fim do mês passado a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem os planos de saú

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que aumenta as mensalidades pagas por usuários de planos de saúde.

A ANS publicou no fim do mês passado a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%.

A resolução da presidente do STF é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril do ano que vem.

A suspensão é provisória e ainda deverá ser analisada pelo relator do caso, ministro Celso de Mello, e depois ser validada ou derrubada pelo plenário do Supremo.

Cármen Lúcia atendeu pedido de decisão liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).