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29 de outubro de 2019

Presidente do STF marca retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância para 7/11

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agendou para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre prisões de condenados em 2ª instância.

Presidente do STF, Dias Toffoli. Divulgação STF/ Nelson Junior

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agendou para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre prisões de condenados em 2ª instância.

Até agora, foram dados 4 votos pelas prisões antecipadas e 3 a favor do início do cumprimento da pena depois do trânsito em julgado, ou seja, quando forem analisados todos os recursos possíveis da defesa.

A tendência é de empate, com cinco votos de cada lado. Nesse caso, o desempate caberá a Dias Toffoli, o último a votar.