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21 de maio de 2019

Prefeitura do Rio limita nível de barulho em shows de música em quiosques da Orla

RIO – O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, assinou decreto que limita o nível de barulho em shows de música em quiosques na Orla carioca. O texto também estabelece limites para eventos nesses estabelecimentos e proíbe a utilização da faixa de areia, do calçadão e de áreas públicas próximas para a colocação de mesas, cadeiras e outros equipamentos.

Quiosque na orla do Leblon. Divulgação Prefeitura do Rio

RIO – O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, assinou decreto que limita o nível de barulho em shows de música em quiosques na Orla carioca. O texto também estabelece limites para eventos nesses estabelecimentos e proíbe a utilização da faixa de areia, do calçadão e de áreas públicas próximas para a colocação de mesas, cadeiras e outros equipamentos.

Segundo o decreto, o máximo de ruído permitido para apresentações musicais nos quiosques será de 55 decibéis no período diurno, das 7h às 22h. Aos domingos e feriados, a medida valerá no período das 8h às 22h. Para o período das 22h às 7h do dia seguinte o limite será de 50 decibéis, respeitada a ressalva dos domingos e feriados.

Pelas novas regras, qualquer apresentação musical nesses espaços da orla deverá ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias, por meio de Consulta Prévia de Evento no RIAMFE. Deverão constar da consulta todas as informações necessárias à análise do pedido, tais como o número de artistas, a relação dos instrumentos musicais e, quando for o caso, as características e a potência máxima dos equipamentos de condução, além do tipo de amplificação sonora empregado na apresentação. Pedidos fora do prazo não serão atendidos.

O decreto entrará em vigor em 30 dias.