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12 de outubro de 2020

Prefeitura do Rio cria autodeclaração para escolas particulares

Marcelo Piu / Prefeitura do Rio

RIO – A prefeitura do Rio publicou o formulário de autodeclaração do protocolo sanitário para as escolas da rede particular. O documento é de preenchimento obrigatório para creches e escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio que queiram retomar as atividades de ensino presenciais. O objetivo é coletar informações sobre os procedimentos adotados para a prevenção da Covid-19.

Os estabelecimentos devem preencher os formulários eletrônicos em sete dias corridos a partir da data da publicação, sob o risco de penalidade. A partir de novembro, a autodeclaração deverá ser preenchida mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, e será obrigatória enquanto estiverem vigentes as medidas de prevenção contra a pandemia.