BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal punição para juízes no país. O ministro destacou que a medida não encontra mais amparo na Constituição após a reforma da Previdência aprovada em 2019.

Essa punição era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço. A nova decisão de Flávio Dino vale para juízes e ministros de todos os tribunais, exceto os do Supremo.

O ministro propôs que a punição máxima para os magistrados seja o afastamento do cargo com a perda do salário, após julgamento da medida pelo STF.

Notícias

Ler todas

Poupança tem primeiro ganho real desde 2018

10 de janeiro de 2023

Compartilhe a matéria:

Você também pode gostar:

Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes

BRASÍLIA – Ministro do STF diz que a medida não encontra mais amparo na Constituição e propõe perda do cargo e do salário.

Bolsonaro é transferido para unidade semi-intensiva após melhora

BRASÍLIA – Ex-presidente estava na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (13) por causa de uma broncopneumonia bacteriana.

Artigo Anterior

Próximo artigo

Baixe o App da Rádio JBFM

Siga as Redes Sociais da Rádio JBFM

© Copyright 2022 Rádio JB.FM