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28 de outubro de 2021

TSE arquiva pedidos de cassação da chapa de Bolsonaro por 7 votos a 0

BRASÍLIA – Tribunal avisou que disparos em massa de ‘fake news’ nas eleições de 2022 poderão configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Roberto Jayme/ TSE

BRASÍLIA – Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral  arquivou, por falta de provas, duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

Na mesma sessão, o TSE  estabeleceu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidatos em seu benefício ou em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições do ano que vem, avisou que a Justiça Eleitoral não será pega de surpresa pelas milícias digitais como aconteceu com o Brasil em 2018.