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1 de fevereiro de 2022

PGR denuncia ministro da Educação por crime de homofobia

BRASÍLIA – A denúncia foi motivada por uma entrevista do ministro ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em 2020.

Agência Brasil / Marcello Casal Jr

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação Milton Ribeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações consideradas homofóbicas.

A denúncia foi motivada por uma entrevista do ministro ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, Milton Ribeiro relacionou a homossexualidade a famílias desajustadas.

A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra o ministro, mas cabe ao STF decidir se recebe o pedido, ou seja, se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019.