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25 de abril de 2018

PEN desiste de liminar no STF sobre prisão após 2ª instância

BRASÍLIA – O Partido Ecológico Nacional comunicou ao Supremo Tribunal Federal a desistência de tentar reverter o entendimento que autorizou prisões após a condenação em 2ª instância. No documento, o PEN afirma que reavaliou a questão e que, na atual quadra dos acontecimentos, considera ‘inoportuno’ um novo julgamento do tema.

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José Cruz/Agência Brasil

BRASÍLIA – O Partido Ecológico Nacional comunicou ao Supremo Tribunal Federal a desistência de tentar reverter o entendimento que autorizou prisões após a condenação em 2ª instância. No documento, o PEN afirma que reavaliou a questão e que, na atual quadra dos acontecimentos, considera ‘inoportuno’ um novo julgamento do tema.

Para que a desistência seja confirmada, é necessária uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro já disse, no entanto, que se houvesse pedido de desistência, ele retiraria o tema de pauta. No entanto, ainda há um outro pedido de liminar, do PCdoB,  para ser julgado. Mas o julgamento depende de ser marcado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.