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18 de novembro de 2019

PEC paralela da Reforma da Previdência entra na pauta do Senado nesta semana

vBRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para amanhã (19) o 2º turno de votação da PEC Paralela à reforma da Previdência.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Agência Brasil / Fábio Rodrigues Pozzebom

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para amanhã (19) o 2º turno de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paralela à reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.

Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da previdência social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Alcolumbre adiou duas vezes a votação da PEC, pela falta de quórum, e agora a proposta será colocada como primeiro item da pauta. Se aprovado em dois turnos pelo Plenário do Senado, o texto seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.