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2 de março de 2021

PEC Emergencial terá rito acelerado na Câmara

BRASÍLIA – Matéria será votada direto no plenário, segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP) – (foto).

Agência Brasil/Arquivo

BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial terá rito acelerado na Câmara. Depois que for aprovada no Senado e chegar à Casa, a matéria será votada direto no plenário. Normalmente, uma Proposta de Emenda Constitucional passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça. A

A ideia teve a aprovação da maioria dos líderes, segundo o presidente da Câmara. O deputado Arthur Lira (PP) explicou que a tramitação especial é um modo de viabilizar o auxílio emergencial já em março.

A PEC contém uma série de medidas para evitar o desequilíbrio fiscal das contas públicas,  e é considerada um requisito para o pagamento do auxílio. Para ser aprovada, precisa dos votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, tanto no Senado como na Câmara.