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15 de março de 2021
PEC Emergencial é promulgada pelo Congresso
BRASÍLIA – Proposta de Emenda Constitucional garante R$ 44 bilhões para o governo pagar o novo auxílio emergencial.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – A chamada PEC Emergencial foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso em sessão solene semipresencial conduzida pelo presidente do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (DEM).
A Proposta de Emenda Constitucional viabiliza o pagamento do novo auxílio emergencial com R$ 44 bilhões em gastos extras. Além disso, inclui dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas.
A PEC institui mecanismos para tentar compensar o gasto adicional ao longo dos próximos anos com a contenção de despesas.
