OAB pede que STF reconsidere multa de R$ 50 mil por uso de VPN
Segundo a instituição, a decisão de Moraes viola o princípio da legalidade e do direito fundamental ao devido processo legal.
31 de agosto de 2024
Leia mais:
- Rosa Weber abre trabalhos do STF em 2023 prometendo punição para envolvidos nos atos golpistas
- Ex-deputado federal Daniel Silveira é preso na Região Serrana do Rio
- STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
- PGR pede ao STF que solte 12 suspeitos de participar do ‘8 de Janeiro’ em Brasília
Compartilhe a matéria:
WhatsApp
Facebook
XVocê também pode gostar:
55% dos brasileiros aprovam tornozeleira em Bolsonaro, aponta Datafolha
O mesmo grupo considera que o ex-presidente pretendia sair do país antes de ser julgado.
Presidente da COP30 nega mudança de sede
Nesta semana diversos países pressionaram o governo brasileiro pela alteração.
Artigo Anterior
Conta de luz terá tarifa vermelha em setembro
Próximo artigo
Primeira Turma do STF mantém rede social X suspensa em decisão unânime
