OAB pede que STF reconsidere multa de R$ 50 mil por uso de VPN
Segundo a instituição, a decisão de Moraes viola o princípio da legalidade e do direito fundamental ao devido processo legal.
31 de agosto de 2024

Leia mais:
- Rosa Weber abre trabalhos do STF em 2023 prometendo punição para envolvidos nos atos golpistas
- Ex-deputado federal Daniel Silveira é preso na Região Serrana do Rio
- STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
- PGR pede ao STF que solte 12 suspeitos de participar do ‘8 de Janeiro’ em Brasília
Compartilhe a matéria:
Você também pode gostar:

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A votação foi unânime, com 493 votos a favor.

Lula autoriza avanço para proposta que dá fim a obrigatoriedade de autoescola para CNH
Nesta quinta-feira (02) deve ser publicada uma consulta pública no Diário Oficial da União.
Artigo Anterior
Conta de luz terá tarifa vermelha em setembro
Próximo artigo
Primeira Turma do STF mantém rede social X suspensa em decisão unânime