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14 de agosto de 2018

Na última sessão como presidente do TSE, Fux diz que candidato condenado em 2ª instância é inelegível

BRASÍLIA – No último dia como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o ministro Luiz Fux reafirmou que considera inelegível candidato condenado em 2ª instância. Ele não mencionou nenhnum nome, mas disse que esse critério de inelegibilidade está previsto na Lei da Ficha Limpa.

Para Luiz Fux, um réu não pode atuar com candidato passível de ser eleito. O ministro também afirmou qu

Agência Brasil

BRASÍLIA – No último dia como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o ministro Luiz Fux reafirmou que considera inelegível candidato condenado em 2ª instância. Ele não mencionou nenhnum nome, mas disse que esse critério de inelegibilidade está previsto na Lei da Ficha Limpa.

Para Luiz Fux, um réu não pode atuar com candidato passível de ser eleito. O ministro também afirmou que a justiça deve proibir pesquisas e propagandas com pessoas inelegíveis, para evitar qualquer ilusão de que o candidato poderá concorrer.

O caso mais notório de condenado presidenciável é o do ex-presidente Lula, confirmado pelo PT para disputar as eleições desse ano.

O prazo para registro das candidaturas junto à justiça eleitoral termina amanhã (15). Só depois, partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a legalidade, e o TSE tem até o dia 17 de setembro para decidir se o candidato é ou não inelegível.