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4 de junho de 2019

MPF diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal considera que o ex-presidente Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para passar ao regime semiaberto, em que o preso pode deixar a cadeia para trabalhar durante o dia.

Foto: Agência Brasil

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal considera que o ex-presidente Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para passar ao regime semiaberto, em que o preso pode deixar a cadeia para trabalhar durante o dia.

Em parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre sugeriu que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula. Mas ainda não há previsão de data para julgamento da questão na Quinta Turma do Tribunal, que analisa os processos da Lava-Jato no STJ.

A progressão da pena é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição. A medida também leva em conta outros aspectos, como o bom comportamento do preso, por exemplo.

Lula cumpre pena desde abril do ano passado após ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Em abril deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu manter a condenação do petista, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de reclusão.