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31 de maio de 2019

MP dá prazo para MEC explicar bloqueio de verbas do Museu Nacional

RIO – O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ofício ao Ministério da Educação solicitando informações sobre o bloqueio de verbas destinadas à recuperação do Museu Nacional, destruído por um incêndio em setembro do ano passado. O MEC tem cinco dias para encaminhar as informações.

Arquivo Agência Brasil/ Tomaz Silva

RIO – O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ofício ao Ministério da Educação solicitando informações sobre o bloqueio de verbas destinadas à recuperação do Museu Nacional, destruído por um incêndio em setembro do ano passado. O MEC tem cinco dias para encaminhar as informações.

Dados do “Painel dos cortes”, plataforma mantida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, mostram que o Museu Nacional sofreu um bloqueio de verbas da ordem de R$ 12,3 milhões. No ofício, o Ministério Público questiona se o orçamento de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do museu sofreu ou sofrerá bloqueio, o valor da operação, caso ocorra, e quais os critérios adotados para determinar o montante.

Também são solicitadas informações sobre o impacto que o eventual bloqueio teria sobre procedimentos licitatórios já em andamento e se foi feito um estudo para apurar o prejuízo às obras e licitações.