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2 de abril de 2020

MP autoriza redução da jornada de trabalho com redução de salário

BRASÍLIA – A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O governo estava projetando a demissão de 12 milhões de trabalhadores, mas com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões.

Com a medida, a projeção de demissões cai para 3,2 milhões de trabalhadores, antes era de 12 milhões. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

BRASÍLIA – O governo anunciou a Medida Provisória (MP) que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O governo estava projetando a demissão de 12 milhões de trabalhadores, mas com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões.

Ainda de acordo com a Medida Provisória, a redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por até 90 dias. Quem tiver a jornada e o salário reduzidos receberá um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego.

Outro ponto da MP é que o emprego do funcionário que tiver a jornada reduzida deverá ser mantido por um período igual ao da redução. Por exemplo: se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses.