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26 de maio de 2020

Moraes manda PF interrogar Weintraub sobre ataques a ministros do STF

BRASÍLIA – Prazo dado pelo ministro Supremo Tribunal Federal para que o ministro da Educação seja ouvido é de  5 dias.

Foto: Marcos Correa/PR/Divulgação

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal sobre as declarações que deu durante a reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril no Palácio do Planalto. A  determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O vídeo da reunião, tornado público por ordem do STF, mostra Weintraub fazendo referências ofensivas aos ministros do Supremo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes para que ele seja interrogado foi tomada com base no inquérito que investiga, desde março de 2019, ataques ao STF e aos magistrados.

Moraes entendeu haver indícios de que Weintraub cometeu crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal, bem como quatro crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, de 1983. Segundo Moraes, a manifestação do Ministro da Educação ‘revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constitui ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do estado de direito.

O ministro determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja avisado do depoimento, caso queira acompanhar a sessão. Moraes também pediu que Aras ‘se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação’.