ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Ministro Luiz Fux, do STF, marca audiências públicas sobre juiz de garantias

3 de fevereiro de 2020

Ministro Luiz Fux, do STF, marca audiências públicas sobre juiz de garantias

BRASÍLIA – O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do juiz de garantias.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA – O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do juiz de garantias.

A criação dessa nova figura jurídica está prevista no pacote anticrime aprovado pelo Congresso no ano passado, mas sua implementação esta suspensa indefinidamente por uma liminar do próprio Fux.

O ministro é relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a proposta de criação do juiz de garantias.