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25 de junho de 2019

Ministro do STF suspende MP que passa demarcação de terra indígena para o Ministério da Agricultura

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Divulgação STF/ Nelson Jr

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

Com isso, a tarefa volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário do STF, que decidirá se mantém ou não a liminar.