Home > Notícias > Ministro do STF suspende MP que passa demarcação de terra indígena para o Ministério da Agricultura
25 de junho de 2019
Ministro do STF suspende MP que passa demarcação de terra indígena para o Ministério da Agricultura
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Divulgação STF/ Nelson Jr
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
Com isso, a tarefa volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.
Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário do STF, que decidirá se mantém ou não a liminar.
