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6 de junho de 2020

Ministro do STF proíbe operações em favelas do Rio durante pandemia

RIO – Pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, as operações só poderão acontecer em casos excepcionais.

Foto arquivo Agência Brasil / Fernando Frazão

BRASÍLIA/RIO – As operações policiais estão proibidas nas comunidades do Rio de Janeiro enquanto perdurar a pandemia de Covid-19.  A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que atendeu a um pedido liminar feito pelo PSB. 

Pela decisão, as operações só poderão acontecer em casos excepcionais. Nessas situações, a ação policial deverá ser justificada por escrito e detalhada ao Ministério Público do Rio. Fachin explicou que o objetivo da medida é não colocar em risco ainda maior a população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária.

A decisão foi tomada semanas após as mortes de dois jovens durante operações policiais em favelas do Rio. João Pedro Mattos, de 14 anos, foi baleado dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no dia 19 de maio, e no dia seguinte João Vitor Gomes da Rocha, de 18 anos, morreu num tiroteio entre policiais e traficantes na Cidade de Deus.