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23 de março de 2021

Cármen Lúcia muda voto, e Segunda Turma do STF declara que Sérgio Moro foi parcial ao condenar Lula

BRASÍLIA – Com a decisão, o processo sobre o triplex do Guarujá terá que ser reiniciado da estaca zero pelos investigadores.

Fernando Frazão/Agência Brasil

BRASÍLIA – Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta terça-feira (23) que o então juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula no processo do triplex do Guarujá. A maioria a favor da ação de Lula foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da tarde desta terça-feira.

Em 2018, quando o julgamento se iniciou, ela tinha rejeitado a ação. Mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Para Cármen Lúcia, novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial e favoreceu a acusação. Portanto, na avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.

Com a decisão, a Segunda Turma do STJ anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

A mudança de voto da ministra Cármen Lúcia decretou a virada no placar a favor de Lula, já que mais cedo, o ministro Nunes Marques havia votado contra a suspeição de Sérgio Moro.