BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que permite adicionar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.

Pelas regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho, a licença dura 120 dias e a mãe tem direito ao salário-maternidade, pago pela Previdência Social. O afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê.

Pelo novo texto, será possível prorrogar a licença quando a internação hospitalar superar o prazo de duas semanas. A equipe médica terá de comprovar que a internação tem relação com o parto.

Notícias

Ler todas

Ministério da Educação abre inscrição para o Fies

Prazo vai até sexta-feira (29)

26 de janeiro de 2021

Compartilhe a matéria:

Você também pode gostar:

Anvisa se mobiliza para importar antídoto contra intoxicação por metanol

BRASÍLIA – Indisponível no mercado brasileiro, o fomepizol é referência no tratamento contra intoxicação por metanol.

Lei amplia licença-maternidade em caso de internação longa da mãe ou do bebê

BRASÍLIA – Ampliação ocorrerá quando a mãe ou o bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto.

Artigo Anterior

Próximo artigo

Baixe o App da Rádio JB FM

Siga as Redes Sociais da Rádio JB FM

© Copyright 2022 Rádio JB.FM