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25 de dezembro de 2018

Michel Temer não concederá indulto de Natal

BRASÍLIA – O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer não vai assinar decreto de indulto de Natal. A decisão ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da validade do decreto que concede indulto natalino que é uma prerrogativa, prevista na constituição, exclusiva do presidente

Antonio Cruz / Agência Brasil

BRASÍLIA – O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer não vai assinar decreto de indulto de Natal. A decisão ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da validade do decreto que concede indulto natalino que é uma prerrogativa, prevista na constituição, exclusiva do presidente da República.

Geralmente, no período do Natal, é assinado um decreto para perdoar a pena de presos que se encaixem em determinados critérios estabelecidos no texto do presidente. Mas o indulto concedido por Temer no ano passado foi questionado pela Procuradoria Geral de República (STF) no STF.

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o motivo que teria levado à decisão do presidente de não conceder o benefício neste ano foi a não conclusão do julgamento pelo Supremo.