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Lula sanciona lei que proíbe uso da linguagem neutra na administração pública

A medida cria Política Nacional de Linguagem Simples.

18 de novembro de 2025

Leia mais:

  • STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
  • Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
  • Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
  • Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas

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O texto também estabelece o voto obrigatório para maiores de 16 anos e diminui a idade mínima para concorrer a cargos eletivos.

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem 2026

Os interessados poderão se inscrever agora até o dia 12 de junho.

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