Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
BRASÍLIA - O benefício será concedido inclusive em casos em que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei.
1 de novembro de 2023
Leia mais:
- STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
- Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
- Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
- Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
Compartilhe a matéria:
WhatsApp
Facebook
XVocê também pode gostar:
Quaest: Preocupação com segurança pública freia avanços na aprovação do governo Lula
BRASÍLIA - Aprovação oscilou para baixo e a desaprovação, para cima, aponta a nova sondagem, divulgada na manhã desta quarta-feira (12).
PL Antifacção tem novo relatório e pode ser votado hoje pela Câmara
BRASÍLIA – Relator Guilherme Derrite (PP-SP) recuou na proposta de mudar a Lei Antiterrorismo e alterou o parecer pela 3ª vez, de modo a preservar prerrogativas da PF no combate ao crime organizado.
Artigo Anterior
TSE volta a condenar Bolsonaro e também torna Braga Netto inelegível por 8 anos
Próximo artigo
Mais de 30 brasileiros são resgatados na Palestina em nova ação da Operação Voltando em Paz
