Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de feminicídio
BRASÍLIA – Punição, que era de 12 a 30 anos de reclusão, passa a ser agora de 20 a 40 anos.
11 de outubro de 2024

Leia mais:
- STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
- Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
- Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
- Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
Compartilhe a matéria:
Você também pode gostar:

Lei Maria da Penha completa 20 anos
BRASÍLIA – Apesar dos avanços no combate à violência contra a mulher, ainda há obstáculos a serem superados.

Ministro Marco Buzzi, do STJ, é condenado à perda do cargo
BRASÍLIA - Acusado de assédio e importunação sexual, Buzzi pode se tornar o primeiro excluído dos quadros da magistratura após o fim da aposentadoria compulsória.
Artigo Anterior
País deve ter o maior volume de chuva dos últimos 6 meses, nos próximos dias
Próximo artigo
Linha Arariboia da CCR Barcas terá horários de domingos no feriado de Aparecida, no sábado

