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2 de maio de 2019

Liminar do STF impede grávidas de exercer atividades insalubres

BRASÍLIA – As trabalhadoras grávidas e as que ainda amamentam os filhos não podem exercer atividades insalubres. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar o trecho da reforma trabalhista que permitia a gestante ficar exposta a condições adversas.

Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. Divulgação TST

BRASÍLIA – As trabalhadoras grávidas e as que ainda amamentam os filhos não podem exercer atividades insalubres. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar o trecho da reforma trabalhista que permitia a gestante ficar exposta a condições adversas.

Alexandre de Moraes atendeu a um pedido de ação direta de inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos.

A medida deve ser agora analisada pelos demais ministros do Supremo, que deverão votar se será mantida ou não. Ainda não há prazo para que essa votação ocorra.