BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na tarde desta segunda-feira (14) o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15) que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão será aberta às 10h. Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte. Depois, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará as saudações de praxe a todos os ministros. Fachin chamará, então, o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou ao presidente do STF após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

O rito prosseguirá com a palavra da Procuradoria-Geral da República. Após a manifestação da PGR, a votação será iniciada. O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano,Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

O STF confirmou que a sessão extraordinária desta terça-feira (15) terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. O Supremo Tribunal Federal montou um forte esquema de segurança. Só poderão acessar o plenário as autoridades que já se credenciaram. Elas, por sua vez, terão que guardar o celulares desligados em uma sacola, que ficará lacrada durante toda a sessão. A Esplanada dos Ministérios ficará fechada em frente ao Congresso. O acesso ao prédio deverá ser feito pelos anexos.

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14 de março de 2023

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