Lula sanciona lei da "saidinha" de presos com veto que Congresso quer derrubar
BRASÍLIA – Pela lei, presos condenados por praticar crimes hediondos e com violência ou grave ameaça ficam proibidos de sair da cadeia para visitar a família.
12 de abril de 2024
Leia mais:
- STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
- Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
- Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
- Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
Compartilhe a matéria:
WhatsApp
Facebook
XVocê também pode gostar:
PF rejeita proposta de delação de Daniel Vorcaro
As negociações com a Procuradoria-Geral da República permanecem.
Brasil atinge menor patamar de bebês não registrados no ano de nascimento, mostra IBGE
A lei determina o prazo de até um ano e 90 dias após o parto para registro.
Artigo Anterior
Estado deve indenizar vítima de tiro em ações da polícia, decide STF
Próximo artigo
STF tem maioria para ampliar foro privilegiado, mas pedido de vista suspende julgamento
