Lula sanciona lei da "saidinha" de presos com veto que Congresso quer derrubar
BRASÍLIA – Pela lei, presos condenados por praticar crimes hediondos e com violência ou grave ameaça ficam proibidos de sair da cadeia para visitar a família.
12 de abril de 2024

Leia mais:
- STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
- Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
- Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
- Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
Compartilhe a matéria:
Você também pode gostar:

Presidente Lula chama postura de Donald Trump de inaceitável
Ele afirmou que caso a medida se confirme, está disposto a utilizar a reciprocidade.

Governo Federal avalia quebrar patentes contra sobretaxa de Trump
Entre as possíveis retaliações, está o aumento das tarifas de importações de bens comprados dos Estados Unidos.
Artigo Anterior
Estado deve indenizar vítima de tiro em ações da polícia, decide STF
Próximo artigo
STF tem maioria para ampliar foro privilegiado, mas pedido de vista suspende julgamento