Notícias

Ondas

Ler todas

Lula sanciona lei da "saidinha" de presos com veto que Congresso quer derrubar

BRASÍLIA – Pela lei, presos condenados por praticar crimes hediondos e com violência ou grave ameaça ficam proibidos de sair da cadeia para visitar a família.

12 de abril de 2024

Leia mais:

  • STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra nas escolas
  • Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e da chuva
  • Novas regras para licitações em órgãos públicos vão entrar em vigor no sábado (1º)
  • Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
Artigo Anterior

Estado deve indenizar vítima de tiro em ações da polícia, decide STF

Próximo artigo

STF tem maioria para ampliar foro privilegiado, mas pedido de vista suspende julgamento