Lei prevê multa de R$ 1 mil para quem fraudar ‘passaporte da vacina’

RIO – Vereadores do  Rio aprovaram a lei, que também prevê multa de R$ 1,5 mil para agente público que acobertar eventual fraude.

RIO – A Câmara Municipal do Rio aprovou lei que prevê multa de R$ 1 mil para quem tentar fraudar o chamado ‘passaporte da vacina’, que começa a valer nesta quarta-feira (15) na cidade.

A lei, de autoria do vereador Átila Nunes, líder do governo Eduardo Paes na Câmara, também estabelece multa de R$ 1,5 mil para agentes públicos que forem flagrados facilitando ou acobertando a fraude dos comprovantes de vacinação.

 Além disso, o nome do infrator será enviado às autoridades competentes para investigação por falsificação de documento.

 O ‘passaporte da vacina’ será exigido de todas as pessoas que quiserem ter acesso a espaços coletivos, como academias e teatros, entre outros.