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18 de setembro de 2018

‘Lei do canudinho’ começa a multar na cidade do Rio

RIO – A chamada “Lei do canudinho” vai passar a multar no município do Rio a partir de hoje (18), depois de um período de adaptação de dois meses. Agora quem for pego oferecendo o antigo acessório de plástico vai pagar multa.

De acordo com a legislação em vigor, a punição para vendedores ambulantes que

Reprodução Wikimedia

RIO – A chamada “Lei do canudinho” vai passar a multar no município do Rio a partir de hoje (18), depois de um período de adaptação de dois meses. Agora quem for pego oferecendo o antigo acessório de plástico vai pagar multa.

De acordo com a legislação em vigor, a punição para vendedores ambulantes que ofereçam canudinhos de plástico nas barracas é de R$ 650. O valor sobe para R$ 1.650 no caso de lanchonetes e outros estabelecimentos e chega a R$ 6 mil em situações de reincidência nas duas situações.

Os canudos devem ser oferecidos em papel biodegradável ou reciclável em embalagens individuais e fechadas que também deverão ser feitas com os mesmos materiais.

A lei permite canudos de inox, vidro e alumínio.

Técnicos da Vigilância Sanitária farão vistorias em estabelecimentos que já receberam intimações para verificar se as adequações foram realizadas. A Vigilância Sanitária municipal pede à população para denunciar o uso de canudos plásticos não recicláveis pela Central de Atendimento da prefeitura do Rio, no telefone 1746.

A lei que prevê a substituição dos canudinhos de plásticos por versões biodegradáveis ou recicláveis foi aprovada pela Câmara Municipal em 4 de julho e regulamentada pelo prefeito Marcelo Crivella 13 dias depois.

O Rio de Janeiro é a primeira capital do Brasil a banir os canudos plásticos descartáveis.