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9 de julho de 2018

Justiça suspende aumento da contribuição previdenciária dos servidores do RJ

RIO – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar que suspende o aumento da alíquota previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14%. O aumento foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Os desembargadores do Órgão Especial acolheram os recursos de entidades que representam o funcionalismo estadual. De acordo com o voto do relator, desembargad

Foto: divulgação/TJRJ

RIO – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar que suspende o aumento da alíquota previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14%. O aumento foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Os desembargadores do Órgão Especial acolheram os recursos de entidades que representam o funcionalismo estadual. De acordo com o voto do relator, desembargador Fábio Dutra, o processo fica suspenso até a apreciação do mérito pelo Supremo Tribunal Federal, onde a matéria vem sendo apreciada em razão de outros estados terem aplicado o desconto de 14%. A alíquota é cobrada sobre pensões e aposentadorias com valor acima do teto do INSS, de R$ 5.645,80.