ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Justiça mantém reajuste do IPTU na cidade do Rio

14 de agosto de 2018

Justiça mantém reajuste do IPTU na cidade do Rio

RIO – Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça mantiveram o aumento do IPTU na cidade do Rio. Eles rejeitaram, por 19 votos a 1, a ação de inconstitucionalidade direta de três deputados que pediam a suspensão da lei referente ao reajuste do imposto na capital fluminense. Com isso, os desembargadores reconheceram a validade plena das regras de cobrança do imposto

Divulgação Governo do estado do Rio

RIO – Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça mantiveram o aumento do IPTU na cidade do Rio. Eles rejeitaram, por 19 votos a 1, a ação de inconstitucionalidade direta de três deputados que pediam a suspensão da lei referente ao reajuste do imposto na capital fluminense. Com isso, os desembargadores reconheceram a validade plena das regras de cobrança do imposto, que não eram atualizadas no Rio desde 1997.

Os parlamentares que entraram com a ação de inconstitucionalidade alegando falta de critério para a aplicação dos novos valores, informaram que vão recorrer da decisão da justiça.