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5 de agosto de 2019

Justiça libera assinatura de contrato para construção do autódromo em Deodoro

RIO – A justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão que impedia a assinatura de contrato para a construção do autódromo de Deodoro. A informação foi divulgada no fim de semana pela prefeitura por meio do Twitter.

Imagem do projeto do novo autódromo do Rio de Janeiro. Foto de Divulgação

RIO – A justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão que impedia a assinatura de contrato para a construção do autódromo de Deodoro. A informação foi divulgada no fim de semana pela prefeitura por meio do Twitter.

A suspensão da assinatura do contrato foi adotada após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionava a inexistência de um estudo de impacto ambiental da obra.

A Procuradoria Geral do Município alega que existe um prazo de 24 meses entre a assinatura do contrato e o início das obras e, sendo assim, os estudos ambientais poderão ser realizados e apresentados pela empresa vencedora da licitação.

De acordo com o edital de licitação, a licença ambiental prévia é condição para a construção do autódromo de Deodoro.