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19 de abril de 2018

Justiça libera antecipação dos royalties do petróleo e governo do Rio deve pagar 13º atrasado de 2017

RIO – A Justiça do Rio manteve a operação do governo do estado no mercado internacional para antecipar a receita com os royalties do petróleo. A decisão foi da juíza substituta da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, Juliana Leal de Melo.

Com isso, o estado deve receber, ainda neste mês de abril, o equi

Reprodução Wikipedia

RIO – A Justiça do Rio manteve a operação do governo do estado no mercado internacional para antecipar a receita com os royalties do petróleo. A decisão foi da juíza substituta da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, Juliana Leal de Melo.

Com isso, o estado deve receber, ainda neste mês de abril, o equivalente a R$ 2 bilhões, que serão usados para pagar o 13º salário de 2017 dos servidores que ainda não receberam o benefício.

A juíza rejeitou a ação movida pelo Ministério Público Estadual que pretendia impedir a nova operação de securitização dos royalties. A promotoria alegava que a medida causaria prejuízo futuro ao Rio-Previdência.

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