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25 de junho de 2019

Justiça do Rio proíbe apresentações de artistas em estações e vagões de trem e metrô e também nas barcas

RIO – Artistas não poderão mais se apresentar nas estações e vagões de trem e metrô e também nas barcas do Rio. O Tribunal de Justiça (TJ) do estado considerou inconstitucional a lei que regulamentava as performances artísticas nesses lugares.

Artistas se apresentando no Metrô do Rio. Reprodução Youtube

RIO – Artistas não poderão mais se apresentar nas estações e vagões de trem e metrô e também nas barcas do Rio. O Tribunal de Justiça (TJ) do estado considerou inconstitucional a lei que regulamentava as performances artísticas nesses lugares. Essas manifestações culturais estavam autorizadas por uma lei aprovada em 2016, mas, na época, foram questionadas na justiça pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que agora é senador.

A decisão para proibir as apresentações foi tomada após o voto da maioria dos membros do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Apenas um desembargador não seguiu o relator do caso, Heleno Ribeiro Pereira Nunes, para quem as apresentações ferem direitos e podem prejudicar o sossego dos passageiros.

O texto da lei define que são consideradas exibições culturais: apresentação musical vocal, apresentação musical instrumental, apresentação de poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas.