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23 de maio de 2019

Justiça do Rio autoriza criança de 8 anos a mudar nome e gênero em registro de nascimento

RIO – A justiça do Rio autorizou uma criança de 8 anos a alterar o nome e o gênero no registro de nascimento. A criança nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os 5 anos se identifica com o gênero feminino.

Vara Única de Paraty, no Sul Fluminense, onde a decisão foi tomada. / Google Maps

RIO – A justiça do Rio autorizou uma criança de 8 anos a alterar o nome e o gênero no registro de nascimento. A criança nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os 5 anos se identifica com o gênero feminino.

A decisão foi tomada pela juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, no Sul Fluminense. A criança é representada, no processo, pelos pais adotivos.

A menina realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.