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8 de junho de 2020

Juiz manda suspender flexibilização da quarentena contra Covid-19 no RJ

RIO – O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, cobrou estudos que justifiquem a flexibilização da quarentena em meio a pandemia. O governo do estado vai recorrer.

Fernando Frazão/Agência Brasil

RIO – O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, mandou suspender a flexibilização da quarentena contra o novo coronavírus adotada pelo governo do estado e a prefeitura da capital. A decisão estabelece multa de R$ 50 mil para o governador e o prefeito em caso de descumprimento da ordem judicial. O magistrado também deu a ambos um prazo para apresentar estudos que justifiquem a flexibilização da quarentena em meio a pandemia.

O juiz Bruno Bodart argumentou que ‘estão em jogo vidas humanas’,e destacou que  quase sete mil pessoas já  morreram em todo o estado do Rio por causa da Covid-19. Ele também determinou nova audiência para tratar do tema nesta quarta-feira (10), às 14h.

O governo do Rio disse que vai recorrer da decisão. O Palácio Guanabara ponderou que a decisão de permitir a reabertura gradual de setores e atividades econômicas levou em consideração a redução do número diário de óbitos e de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave.

A prefeitura, por sua vez, informou que foi notificada no fim da tarde desta segunda-feira (8) e avalia os próximos passos.

Com a liminar da Justiça, todas as medidas de isolamento social voltam a valer.