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11 de maio de 2018

Indulto do Dia das Mães vai incluir mulheres transexuais e indígenas

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer assinou o indulto do Dia das Mães e ampliou o benefício em relação ao do ano passado, incluindo mulheres transexuais, grávidas e indígenas. O decreto do ano passado beneficiava gestantes, mas limitava o indulto aos casos em que a gravidez fosse considerada de alto risco comprovado por laudo médico.

Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer assinou o indulto do Dia das Mães e ampliou o benefício em relação ao do ano passado, incluindo mulheres transexuais, grávidas e indígenas. O decreto do ano passado beneficiava gestantes, mas limitava o indulto aos casos em que a gravidez fosse considerada de alto risco comprovado por laudo médico.

Também foram incluídas em 2018 ex-gestantes que tiveram aborto natural dentro da prisão. A novidade com relação a mulheres transexuais se estende apenas àquelas "que tenham alcançado  a alteração de gênero nos registros civis.