ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Governo publica MP para flexibilizar home office, férias coletivas e outras ações para conter coronavírus

23 de março de 2020

Governo publica MP para flexibilizar home office, férias coletivas e outras ações para conter coronavírus

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da MP é evitar o desemprego. Marcello Casal Jr./Agência Brasil

BRASÍLIA – O governo federal publicou, ontem (23) à noite, a Medida Provisória (MP) que oficializa parte das ações de flexibilização das regras trabalhistas anunciadas para reduzir os efeitos da crise causada pelo coronavírus.

O texto facilita o uso do regime de home office nas empresas, permite a antecipação de férias individuas e flexibiliza as regras para decretação de férias coletivas.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é evitar o desemprego. Ao todo, são sete ações que poderão ser aplicadas na relação entre patrão e empregado.

Também está no texto da Medida Provisória publicada ontem a possibilidade de antecipação do abono salarial. O benefício, pago a trabalhadores formais que receberam até dois salários mínimos no ano passado, será depositado de forma parcelada, entre abril e maio.