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27 de novembro de 2019

Governo propõe desonerar folha de empresa que contratar deficientes

BRASÍLIA – O governo pretende desonerar a folha das empresas que contratarem trabalhadores com deficiência.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

BRASÍLIA – O governo pretende desonerar a folha das empresas que contratarem trabalhadores com deficiência. Projeto enviado ao Congresso prevê que esses empregadores poderão deixar de recolher a contribuição previdenciária de 20% por um período de 12 meses.

O governo também planeja criar um auxílio inclusão, equivalente a meio salário mínimo, para deficientes de baixa renda que hoje recebem o Benefício de Prestação Continuada e forem incorporados ao mercado de trabalho com remuneração de até dois salários mínimos.

O impacto da desoneração previsto na folha das empresas que contratarem pessoas com deficiência é de R$ 1,2 bilhão entre 2020 e 2022. A perda de receita seria compensada pela redução das despesas com o pagamento de auxílio-doença, estimada em R$ 1,4 bilhão no período.