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28 de outubro de 2019

Governo promete acabar com taxa extra para voos internacionais

BRASÍLIA – O governo decidiu acabar com uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

BRASÍLIA – O governo decidiu acabar com uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na prática, a extinção dessa taxa deve fazer com que a tarifa de embarque internacional caia pela metade.

A taxa é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e equivale a US$ 18, independentemente do destino. O ministro disse que essa taxa será eliminada ‘em breve’. Ela foi criada em 1999 e, atualmente, é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil, instituído em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.

Em 2018, o governo arrecadou R$ 700 milhões com a cobrança. O ministro não informou como a perda dessa receita será compensada.