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6 de junho de 2018

Governo obriga postos a exibirem preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros

BRASÍLIA – Os Procons deverão exigir que postos de combustível informem de forma clara e ostensiva, através de cartaz, placa ou faixa, o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. A determinação está na portaria publicada pelo Min

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – Os Procons deverão exigir que postos de combustível informem de forma clara e ostensiva, através de cartaz, placa ou faixa, o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. A determinação está na portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União de hoje (6).

A portaria regulamenta a fiscalização em postos de combustível para verificar se a redução de R$ 0,46 por litro de diesel está sendo repassada ao consumidor. A medida foi anunciada pelo governo na semana passada, após acordo com caminhoneiros que estavam em greve.

Outra determinação da portaria é que postos apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras. Também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.