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18 de abril de 2022

Governo anuncia fim da emergência sanitária por Covid-19 no Brasil

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o pronunciamento. TV Brasil

BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, ontem (17) à noite, em pronunciamento de rádio e TV, o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas. O ministro da Saúde explicou que a medida não significa o fim da Covid-19 e informou que um ato normativo sobre a decisão será editado nos próximos dias.

A decisão do governo federal de declarar o fim da emergência em saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 coloca em xeque mais de 2 mil atos administrativos que poderão ser revogados, adaptados ou virarem política permanente. A medida tem impacto direto em várias regras que vinham sendo adotadas no funcionamento geral da sociedade, como em viagens e no ambiente de trabalho.

O governo vai estipular, junto com autoridades locais, prazos de transição para este novo momento em que os casos de coronavírus deixam de ser tratados como emergência em saúde. Nenhuma medida vai cair imediatamente, e um prazo de 30 a 90 dias será estipulado para as novas adaptações. 

Fontes do governo acreditam que as regras voltadas para vacinação, como a cobrança de comprovante em determinados espaços, têm grandes chances de virarem políticas públicas.