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18 de setembro de 2019

Gilmar Mendes: STF deve decidir até novembro sobre pedido de Lula para anular condenação

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que até novembro deve levar a julgamento o pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente.

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que até novembro deve levar a julgamento o pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente.

A ação apresentada pela defesa de Lula questiona a imparcialidade de Sérgio Moro, então juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato no Paraná. O argumento principal é o de que Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Na ação, os advogados pedem que sejam anulados todos os atos de Sérgio Moro nos processos contra Lula.

Para que o caso seja analisado, cabe a Gilmar Mendes levar o tema ao julgamento, já que ele pediu vista do processo em dezembro do ano passado.

Na ocasião, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa do petista. Além de Gilmar Mendes, faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.