12 de fevereiro de 2019

Fux suspende ações no STF contra Bolsonaro por apologia ao estupro e injúria

Fux suspende ações no STF contra Bolsonaro por apologia ao estupro e injúria

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por apologia ao estupro e por injúria. Fux justificou que, pela Constituição, o presidente da República não pode ser processado por atos ocorridos antes do mandato.

 As ações poderão ser retomadas quando Bolsonaro deixar a presidência. As duas ações se referem a um episódio ocorrido em 2014 entre o então deputado Bolsonaro e a também deputada Maria do Rosário (PT/RS). Na época, Bolsonaro afirmou, na Câmara, e em entrevista ao jornal ‘Zero Hora’ que ‘a deputada não merecia ser estuprada’ porque ele a considerava ‘muito feia’ e por não fazer seu tipo.